por Vanessa Baldassarri ép. Demoling*
A digitalização das administrações, que foi acelerada pela pandemia de Covid-19, é um dos grandes desafios que o governo se lançou. De um ponto de vista lógico, as comunas também deverão modernizar-se e a acompanhar o processo. Embora a desmaterialização dos serviços públicos tenha muitas vantagens, continua a ser uma faca de dois gumes.
Embora que para algumas pessoas, “digitalização” rime com acelerar os procedimentos, aumento de acessibilidade aos serviços públicos, impacto na proteção do clima, etc., existe um reverso da medalha. De facto, a transformação digital dos serviços públicos conduz inevitavelmente a uma mudança na relação entre as cidadãs / os cidadãos e as administrações, uma vez que deixará de haver uma relação direta entre a cidadã / o cidadão e a sua administração, fazendo com que a cidadã / o cidadão se torne um interlocutor “anónimo e desumanizado”.
No entanto, a desumanização destas relações aumenta o risco de violação dos direitos dos utilizadores da administração. Desse modo, as administrações devem assegurar que as cidadãs / os cidadãos sejam informados dos seus direitos, assim como dos meios de recursos postos à sua disposição.
O aumento da digitalização dos serviços públicos também corre o risco de criar uma clivagem social, em particular ao excluir pessoas que não possuem as competências digitais necessárias ou não dispõem do equipamento adequado para se conectarem, sem esquecer aquelas para quais a acessibilidade às tecnologias constitui uma barreira devido à sua deficiência.
Com o objetivo de limitar estes riscos, acredito que a digitalização não deva substituir totalmente o contato humano, o qual deve continuar a existir, dando assim a escolha às cidadãs / aos cidadãos de poderem realizar os seus procedimentos online ou indo a um balcão de forma presencial onde não só um profissional poderá responder às suas perguntas, mas também orientá-los nos procedimentos.
* Vanessa Baldassarri ép. Demoling, 40 anos, vive em Leudelange e é mãe de duas crianças. É uma representante dos pais dos alunos e membro da comissão escolar, assim como da comissão “Pacte Nature”. Depois de obter um mestrado II em direito bancário e financeiro em Estrasburgo, Vanessa foi advogada em Tribunal no foro do Luxemburgo antes de se juntar à equipa do “Ombudsman” (mediador).